TERMO DE USO CHATZZ

1. Termos

Ao usar nossa plataforma, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso, que juntamente com nossa política de privacidade, regem a relação entre você e a Chatzz, em relação a este aplicativo.

Caso o usuário não concorde com estes termos, ele não poderá contratar os serviços colocados à disposição pela plataforma Chatzz de automação no whatsapp.

Ao concordar com os termos das presentes condições gerais, o usuário declara ter lido integralmente este contrato, tornando certo e perfeito o ato de contratação.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no aplicativo da Chatzz apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, não podendo o usuário:

1. Usar os Materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial) sem prévia autorização da Chatzz por escrito;
2. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido na PLATAFORMA;
3. Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos Materiais; ou
4. Transferir os Materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ estes Materiais em qualquer outro servidor.

A licença de uso do USUÁRIO poderá ser rescindida pela Chatzz a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, especialmente em caso de violação de quaisquer dessas restrições acima. Ao encerrar a visualização desses Materiais ou após o término desta licença, o USUÁRIO deve apagar todos os Materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

Os usuários comprometem-se a:

– Utilizar a plataforma de acordo com a lei, a moral e os bons costumes;

– não utilizar nossos meios de comunicação e soluções para transmitir/divulgar material ilícito, proibido ou difamatório, que viole a privacidade ou direito de terceiros (incluindo: propriedade intelectual, autoral, industrial, dentre outros), ou que seja abusivo, ameaçador, discriminatório, injurioso ou calunioso, que incentive discriminação ou violência;

– Não difundir conteúdo racista, xenófobo, discriminatório, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou que atente contra os direitos humanos;

– Não causar danos nos sistemas físicos e lógicos da Chatzz, de seus fornecedores ou terceiros;

– Não utilizar os dados recebidos através da PLATAFORMA em desacordo com as leis aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

– Não permitir que terceiros utilizem sua conta;

– Não divulgar sua senha, ou informações relativas à sua conta, bem como pelas consequências decorrentes do seu acesso e utilização da PLATAFORMA – com ou sem seu conhecimento ou aprovação;

– Não se fazer passar por outra pessoa;

– Não praticar ou encorajar comportamentos que constituam uma infração penal, ou de violar qualquer direito nacional, internacional e/ou regulamento;

– Não transmitir ou transferir (por qualquer meio) informação ou software derivado do Site e/ou PLATAFORMA para países estrangeiros.

– Violar ou tentar violar a segurança do Site e/ou PLATAFORMA, ou da segurança da rede, incluindo, sem limitação, o seguinte:

1. acessar dados não destinados aos USUÁRIOS do Site e/ou PLATAFORMA, ou obter acesso não autorizado a uma conta, servidor ou qualquer outro sistema de computador;
2. tentar provar, verificar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou violar medidas de segurança ou autenticação;

iii. a tentativa de interferir com a função do Site e/ou PLATAFORMA, do host ou da rede, incluindo, sem limitação, através da submissão de um vírus, sobrecarga, “inundação”, “mailbombing”, “crashing” ou envio de e-mails não solicitados, incluindo promoções e/ou publicidade de produtos ou serviços;

4. Isenção de Responsabilidade

Chatzz não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do aplicativo.

Os Materiais no Site e/ou PLATAFORMA são fornecidos na forma em que se encontram. A Chatzz não oferece garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

A Chatzz não se responsabiliza por:

1. Quaisquer danos incidentais, especiais ou emergentes indireta ou diretamente causados ao ou pelo dispositivo eletrônico do USUÁRIO, incluindo, sem limitação, danos por perda de uso, dados ou lucros, decorrentes ou de qualquer forma relacionados com o uso ou desempenho de nossos produtos/serviços;
2. Qualquer conteúdo de cunho racista, sexista, antissemita, homofóbico ou que envolva de maneira direta ou indireta, expressões preconceituosas, que possam dar azo a qualquer tipo de calúnia, injúria ou difamação, eventualmente encontradas e publicadas pelos seus USUÁRIOS em qualquer canal on-line, mídias sociais, blogs, vlogs, podcasts e outros;
3. Por qualquer utilização incorreta, ou correta, mas sem o devido zelo, do Site e/ou Plataforma, através de qualquer device que permitam sua execução, inclusive perante as informações ali cadastradas, e que possam ser subtraídas por qualquer meio, por consequência de tais práticas;
4. Por quaisquer danos decorrentes ou relacionados com o uso ou impossibilidade de usar o Site e/ou Plataforma, incluindo, sem limitação, qualquer e todos os danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, punitivos, especiais, exemplares ou estatutários (incluindo, sem limitação, perda de negócios, perdas ou lucros, perda de receitas, perda de dados, perda de boa vontade ou qualquer custo de cobertura ou custo de aquisição de bens ou serviços de substituição), mesmo que a Chatzz tenha sido avisada da possibilidade de tais danos, e independentemente da teoria legal em que os danos são procurados, se em violação de contrato ou dano, incluindo negligência;
5. Quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados, inclusive decorrentes de caso fortuito ou força maior, por falhas na Plataforma, no servidor, na internet e por quaisquer vírus, cavalos de tróia, worms ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar, interferir adversamente, e que possam ser infiltrados nos dispositivos do USUÁRIO, em decorrência do acesso ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou quaisquer outros conteúdos;
6. As integrações da PLATAFORMA são realizadas pelo USUÁRIO a seu exclusivo critério e escolha, devendo o USUÁRIO assumir integral responsabilidade por eventuais violações decorrentes da integração da PLATAFORMA com sistemas de terceiros, de modo que a Chatzz não se responsabiliza por eventuais danos gerados pela integração com sistemas de terceiros;
7. A Chatzz não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo USUÁRIO no formulário de cadastro e por eventuais danos gerados ao USUÁRIO e/ou a terceiros em consequência da imprecisão destas informações;
8. A Chatzznão se responsabiliza pelo banimento do número do USUÁRIO.
9. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos na plataforma da Chatzz podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Chatzz não garante que qualquer material em seu aplicativo seja preciso, completo ou atual.

6. Links

Chatzz não analisou todos os sites vinculados ao seu aplicativo e não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado, podendo conter links para sites ou recursos de terceiros os quais não integra, o escopo dos serviços dela.

7. Obrigações, Responsabilidades e Riscos do Usuário

O usuário é responsável pela segurança de sua senha e informações de conta, e assume todos os riscos associados à interação online.

O USUÁRIO deverá utilizar os cuidados necessários quanto à divulgação de quaisquer informações pessoais que sejam públicas ou visíveis a outros USUÁRIOS para resguardar-se de roubos, furtos, dentre outros crimes.

O USUÁRIO reconhece e declara que compreende e tem consciência de todos os riscos envolvidos na utilização da PLATAFORMA e na contratação dos serviços, se comprometendo a tomar os cuidados razoavelmente esperados de alguém que utiliza um serviço dessa natureza.

O USUÁRIO reconhece que o cadastro na Chatzz, implica na revelação de todas as informações apostas na Chatzz pelo próprio USUÁRIO para Chatzz.

O USUÁRIO é exclusivamente responsável pelo uso do Chatzz e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Chatzz.

A Chatzz, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Chatzz.

TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A Chatzz NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU A Chatzz, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A ChatzzE QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA ChatzzNÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA Chatzz. A ChatzzSE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Chatzz e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Links Externos. É possível que a Chatzz possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Chatzz endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Chatzz recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

8. Das Violações e Exclusão dos Serviços

Chatzz reserva-se o direito de excluir qualquer usuário que viole os termos aqui estabelecidos e interromper o serviço sem prévio aviso.

Qualquer ação descrita na presente cláusula, quando efetuada pela Chatzz, será precedida por uma notificação por e-mail para que o USUÁRIO esteja devidamente informado sobre as ações tomadas pela Chatzz.

Em caso de qualquer ato ilícito ou criminoso, assédio ou qualquer outro ato e/ou omissão que possa causar dano ao USUÁRIO, a Chatzz deverá ser comunicada imediatamente sobre o ocorrido para que possa tomar as medidas que considerar necessárias. Em hipótese alguma a Chatzz poderá divulgar informações pessoais de seus USUÁRIOS em virtude de solicitação do USUÁRIO que alegar ter sido lesado por outro USUÁRIO, exceto mediante apresentação da correspondente solicitação pela autoridade legal competente no uso de suas atribuições. Orientamos, portanto, que o USUÁRIO lesado informe o ocorrido para as autoridades competentes para que estas tomem as medidas necessárias para resolução do problema.

A Chatzz poderá notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis, inclusive encaminhar os dados pertinentes à autoridade competente para que esta tome as medidas legais cabíveis, caso:

1. constate a violação de quaisquer das declarações, garantias e obrigações que constam deste TERMO ou de quaisquer políticas e regras adjacentes a ele;
2. suspeite que estejam sendo praticados atos fraudulentos ou dolosos; ou
3. suspeite que as atividades e atitudes tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou à própria Chatzz, a seu exclusivo critério. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta na PLATAFORMA.
4. Modificações

Chatzz pode revisar estes termos de serviço do aplicativo a qualquer momento sem aviso prévio.

O Chatzz poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, modificar as condições deste termo, as configurações de seu Site e/ou PLATAFORMA, eliminando ou alterando seu banco de dados, recursos disponíveis, regulamentos e contratos, o que, eventualmente, poderá acarretar na exclusão de funcionalidades, inclusive para encerrá-los, caso decida por não mais disponibilizá-los. Ademais, poderá modificar, suspender ou descontinuar, a seu exclusivo critério, seus produtos ou serviços, a qualquer tempo e por qualquer motivo, não tendo o USUÁRIO direito a qualquer indenização ou compensação.

10. Foro e Disposições Gerais

Qualquer controvérsia decorrente do uso deste aplicativo será submetida ao foro da comarca de Goiânia – Goiás, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que seja.

A tolerância por qualquer uma das Partes com relação a qualquer violação do presente TERMO ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este TERMO. O USUÁRIO concorda que os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao SITE e/ou do APLICATIVO da Chatzz constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da Chatzz, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e autoral, especialmente no tocante às Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

Este TERMO supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as Partes.

Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor contate: contato@chatzz.com.br

11. Lei Geral de Proteção de Dados

Chatzzcumpre integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados e respeita a privacidade e dados pessoais dos usuários.

12. Assinatura e Pagamento

Ao optar por qualquer serviço pago dentro do aplicativo, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas conforme solicitado no processo de inscrição.

13. Precificação

Os preços de nossos serviços serão estabelecidos no aplicativo e podem ser alterados a critério exclusivo da Chatzz.

14. Cancelamento

Os usuários podem cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas são responsáveis por todas as cobranças feitas até o momento do cancelamento.

No caso de cancelamento da assinatura, o acesso do USUÁRIO à PLATAFORMA continuará válido até o fim do período vigente, caso nenhum reembolso seja feito.

Para cancelar a sua assinatura, o USUÁRIO deverá acessar ao modulo de assinatura na Chatzz e seguir as instruções até o efetivo cancelamento. Qualquer dúvida ou problema no cancelamento, deverá ser comunicado à equipe de relacionamento da Chatzz via e-mail (contato@Chatzz.com.br).

15. Reembolso

Reembolsos só serão concedidos a critério exclusivo da Chatzz e conforme as políticas estabelecidas.

Reembolsos não são feitos de maneira automática com a solicitação do cancelamento da licença. Caso o USUÁRIO queira reembolso, ele deverá enviar um pedido para a Chatzz.

Pedidos de reembolso devem ser feitos via e-mail (contato@Chatzz.com.br) ou pelo chat disponibilizado dentro da PLATAFORMA. Ao solicitar o reembolso, o USUÁRIO deverá informar seu nome completo, e-mail utilizado para fazer o cadastro na PLATAFORMA e telefone.

O USUÁRIO receberá o reembolso em até 10 dias úteis, contados a partir da data em que o reembolso foi confirmado pela nossa equipe. O valor será creditado no cartão utilizado para fazer o pagamento da assinatura.

É de responsabilidade da Chatzz reembolsar o valor descrito na fatura do USUÁRIO. Valores referentes ao IOF e taxas cobradas pelo cartão de crédito são de responsabilidade única do USUÁRIO.